A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana um projeto que visa proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais. O compromisso do presidente da Casa, Hugo Motta, surge em resposta a um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou Hytalo Santos por exploração de menores. Após uma série de idas e vindas na tramitação, Motta sinalizou a possibilidade de votação do texto, que já foi aprovado no Senado e é de autoria do senador Alessandro Vieira.
A proposta determina que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Contudo, a oposição já se manifestou contra a análise do texto, alegando que ele contém dispositivos que configuram censura na internet. O deputado Sóstenes criticou a proposta, afirmando que ela é “horrorosa” e que a atual versão enfrentará resistência total da oposição, exigindo ajustes antes de qualquer votação.
As implicações dessa discussão são significativas, pois envolvem não apenas a proteção das crianças nas redes sociais, mas também o debate sobre liberdade de expressão e censura. A possibilidade de obstrução por parte da oposição pode atrasar a aprovação do projeto, gerando um impasse legislativo. A reunião de líderes marcada para amanhã pode ser crucial para definir os próximos passos na tramitação dessa proposta polêmica.