O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em 18 de agosto de 2025, uma portaria que estabelece diretrizes para que as empresas estatais brasileiras deixem de ser dependentes do Tesouro Nacional. A nova regulamentação permite que estatais com indicadores financeiros positivos apresentem planos de transição aos ministérios supervisores, visando aumentar sua autonomia e eficiência. Essa medida é parte de um esforço mais amplo do governo para melhorar a gestão das finanças públicas e promover um ambiente econômico mais sustentável.