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    Moraes solicita alegações finais em julgamento sobre tentativa de golpe

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    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos sete réus do núcleo 4 apresentem alegações finais no processo que investiga a participação deles na tentativa de golpe de Estado. O prazo estabelecido é de 15 dias para a PGR e, após sua manifestação, mais 15 dias para as defesas. Além disso, Moraes requisitou certidões de antecedentes criminais dos réus em cinco dias, que devem ser fornecidas por diversos tribunais.

    Os réus, que incluem membros das Forças Armadas e da Polícia Federal, são acusados de realizar operações de desinformação e propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral. A Procuradoria-Geral da República afirma que todos estavam cientes do plano maior da organização, que visava promover instabilidade social e ruptura institucional. O caso está na fase final de instrução processual e pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.

    Com a apresentação das alegações finais, o colegiado do STF decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, os magistrados definirão as penas; se absolvidos, o processo será arquivado. Ambas as situações permitem recursos dentro do próprio STF, o que pode prolongar ainda mais a resolução do caso.

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