A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede pública, tanto básica quanto superior. O objetivo é adaptar os prédios escolares ao aumento da temperatura global, através do Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, que prevê a instalação de aparelhos de climatização alimentados por fontes renováveis, como solar e eólica.

O texto, de autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO), recebeu parecer favorável da relatora Sâmia Bomfim (Psol-SP), que destacou a importância de proporcionar melhores condições para alunos e trabalhadores da educação. Além disso, a proposta inclui diretrizes para aproveitar a ventilação natural e promover a arborização das áreas externas das escolas.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e poderá contar com financiamento oriundo de apostas esportivas e do Fundo Social do pré-sal.