A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), uma operação contra um esquema de desvio de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Maranhão. A ação, denominada Operação Lei do Retorno, abrange 45 mandados de busca e apreensão em diversas cidades maranhenses e em Teresina, Piauí, visando empresas, servidores públicos e políticos envolvidos.
As investigações revelam que entre os anos de 2021 e 2025 ocorreram fraudes em licitações municipais, onde parte dos recursos contratados com o Fundeb era desviada para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. A Polícia Federal já apreendeu veículos, joias e valores em espécie durante a operação, que apura crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.
As consequências legais para os envolvidos podem ser severas, com penas que somadas podem ultrapassar 52 anos de prisão. A operação destaca a importância do combate à corrupção no setor público e a necessidade de garantir que os recursos destinados à educação sejam utilizados de forma adequada e transparente.