A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 20 de agosto, às 14h30, para discutir a formação de profissionais da educação e as práticas pedagógicas no âmbito da política pública ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’. Lançada pelo governo federal em 2023, essa iniciativa busca garantir o direito à educação e reduzir as desigualdades educacionais por meio da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O encontro atenderá a um requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE), que enfatiza a importância do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada como uma estratégia fundamental para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A audiência visa contribuir para ações efetivas voltadas à alfabetização plena, promovendo a colaboração entre União, estados e municípios.
Confirmaram presença no evento importantes representantes do setor educacional, incluindo Malvina Tânia Tuttman, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), e Fernando Rodrigues de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Alfabetização (ABalf). A participação dessas figuras destaca a relevância do debate sobre a formação docente e as práticas pedagógicas necessárias para o desenvolvimento educacional e democrático do país.