O número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em escolas comuns no Brasil mais que dobrou entre 2022 e 2024, passando de 405 mil para 884,4 mil. Contudo, essa inclusão ainda é superficial, pois muitas escolas não estão preparadas para atender adequadamente a diversidade que acolhem. A presença física de crianças com TEA nas salas de aula não garante inclusão; são necessárias adaptações curriculares e suporte especializado.

A realidade nas escolas é marcada pelo improviso e despreparo, com profissionais frequentemente sem formação específica para lidar com comportamentos desafiadores. A falta de regulamentação nacional sobre contenção física resulta em práticas arbitrárias e abusivas, levando a episódios de violência contra crianças autistas. Casos recentes em São Paulo e Rio de Janeiro evidenciam essa problemática, onde medidas inadequadas foram utilizadas em momentos de crise.

É fundamental que o Estado assuma sua responsabilidade e implemente políticas públicas que garantam formação adequada aos educadores e infraestrutura apropriada nas escolas. O direito à educação inclusiva deve ser assegurado independentemente da obtenção de laudos médicos, promovendo um ambiente escolar que respeite e acolha todas as crianças, evitando a exclusão e a violência institucional.